Contratos – Elaboração, revisão, análise e negociação de contratos diversos. A assessoria jurídica prestada visa o acompanhamento de toda a rotina contratual dos clientes, desde as operações mais simples e baixo impacto financeiro, até as negociações mais complexas e que envolvam grandes investimentos.

Recuperação de Crédito – Atuação em ações judiciais envolvendo contratos e títulos de crédito (cobranças, execuções, revisões e anulações de contratos, dentre outras).

Direito Imobiliário – Elaboração e revisão de contratos imobiliários, assessoramento em negociações e incorporações imobiliárias. Atuação em ações que envolvam contratos de construção civil, transações imobiliárias, locações, loteamento, condomínios, etc.Responsabilidade Civil – Ações de indenização por danos materiais e/ou morais, responsabilidade por rescisão contratual, responsabilidade por ato ou fato de terceiro.

Assessoramento jurídico para a elaboração de pacto antenupcial, escolha e/ou alteração de regimes de casamento e união estável, em relações hétero ou homoafetivas;

Atuação em questões de reconhecimento e dissolução de união estável, em âmbito judicial ou extrajudicial, em relações hétero ou homoafetivas;

Atuação em questões relacionadas a separação e divórcio, consensual ou litigioso, inclusive com medidas voltadas à proteção patrimonial de clientes, envolvendo arrolamento e bloqueio de bens;

Atuação em questões relacionadas a pensão alimentícia, inclusive com pedidos de revisão e/ou exoneração.

Atuação em questões relacionadas ao regime de guarda e visitação de filhos menores.Atuação em questões relacionadas a investigação de paternidade.Atuação em questões envolvendo interdição, tutela e curatela de incapazes.

Atuação em questões sucessórias, envolvendo testamento, inventário e/ou arrolamento de bens;Elaboração de planejamento sucessório.

Contratos comerciais – Elaboração, revisão, negociação e análise de contratos comerciais diversos. Atuação em ações judiciais envolvendo contratos comerciais (representação comercial, franquia, compra e venda mercantil, factoring, seguros, etc.).

Títulos de crédito – Ajuizamento de ações para recuperação de crédito (cobranças judiciais e extrajudiciais, execuções, revisões e anulações de contratos, dentre outros).

Direito Bancário – Análise de contratos bancários em geral, atuação em procedimentos administrativos junto às instituições financeiras, negociações para composição dos débitos, atuação em ações judiciais que envolvam a matéria.

Societário – Elaboração, revisão e análise de instrumentos contratuais de sociedades comerciais. Atuação em ações judiciais relativas a direito societário.

Assessoria jurídica completa em questões relacionadas às relações de consumo, objetivando definir padronizações de condutas no relacionamento com seus respectivos clientes e consumidores, além de diminuir o risco de ações fundadas em propaganda abusiva ou enganosa.

Apresentação de defesa em procedimentos administrativos e judiciais promovidos contra empresas, fundadas em violação a direito do consumidor.

Propositura de ações de indenização por danos morais e/ou materiais, em favor das empresas, nas hipóteses em que estas figurem como consumidoras em quaisquer relações jurídicas de consumo e a pessoas físicas que figurem como consumidoras diretas ou equiparadas em relações de consumo de qualquer natureza.

Assessoria a empresas desenvolvedoras de inovações tecnológicas em geral (softwares, hardwares, insumos, processos produtivos, implementos agrícolas fundados em técnicas inovadoras, etc.), com o objetivo de resguardar-lhes os direitos de exploração econômica oriunda das obras e produtos desenvolvidos, por si própria ou seus prepostos.

Assessoria a empresas exploradoras dos ramos de edição, promoção de shows e eventos, gravadoras, prestadoras de serviços afetos ao entretenimento (bares, restaurantes, casas noturnas, cinemas, teatros, etc.) e academias em questões relativas a Direitos Autorais, inclusive no que se refere ao pagamento de tarifas devidas em razão do uso das obras intelectuais de terceiros. 

Apresentação de defesa em procedimentos administrativos e judiciais promovidos contra empresas fundadas em violação a direito autoral, inclusive no que se refere a valores cobrados pelo ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

Propositura de ações e/ou apresentação de defesas, judiciais ou administrativas, de empresas e pessoas físicas criadoras de obras intelectuais de qualquer natureza, em decorrência da violação dos direitos morais e patrimoniais dos autores, bem como relativas à violação ao Direito de Imagem, inclusive no que diz respeito à exigência judicial ou administrativa de Direito de Resposta em caso de ofensa.

Assessoria integral, nos âmbitos administrativo e judicial, elaboração de pareceres, defesas e recursos administrativos e propositura de ações judiciais para a defesa do interesse jurídico de seus clientes relativos às áreas de Concursos Públicos, Servidores Públicos, Licitações e Contratos Administrativos (assessoramento a empresas participantes de licitações públicas – concorrências, tomadas de preço, convites e pregões), Improbidade Administrativa (defesa de pessoas físicas e jurídicas em inquéritos civis e ações judiciais de improbidade administrativa) e Responsabilidade Civil do Estado.

Direito Regulatório – Assessoramento integral, nos âmbitos administrativo e judicial, elaboração de pareceres, defesas e recursos administrativos e propositura de ações judiciais perante as Agências Regulatórias, particularmente a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Banco Central e CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Atuação específica com relações privadas entre empregados e empregadores, bem como em relações de cunho coletivo, qual seja, analise e acompanhamentos em situações que envolvam os sindicatos patronais e convenções/acordos coletivos. Essa área subdivide-se em:

Assessoria consultiva e preventiva, que tem foco em rotinas de admissão, dispensa e manutenção de empregados, colaboradores e prestadores de serviços; assessoramento em contratos a termo ou não; cautelas com relações de estabilidades, suspensões e interrupções contratuais; prevenção e cuidados com acidentes trabalhistas, bem como formações de comissões previas.

Assessoria contenciosa, com autuação no âmbito administrativo (sindicância) e judicial, através de equipe especializada dedicada à defesa de nossos clientes em todas as instâncias. Ações voltadas para procedimentos oriundas da atividade de fiscalização dos órgãos municipais, estaduais e federais, incluindo os órgãos e ações do Ministério Público Federal – MPF (inquérito civil, TAC – Termo de Ajuste de Conduta), Sub-delegacias do Trabalho e Comissões de Conciliação Prévia.

Área do escritório dedicada ao estudo aprofundado de todos os tributos em suas diferentes espécies e com relação a todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal).

Consultoria Tributária Preventiva/Planejamento Tributário – Planejamento Tributário para empresas, visando encontrar, de forma lícita, a menor carga tributária a incidir sobre a atividade empresarial. Outro foco da consultoria está na administração de riscos tributários com o fim de diminuir ou evitar autuações, além da elaboração de um planejamento societário com foco na busca de economias tributárias.

Contencioso Tributário Administrativo e Judicial – Assessoria contenciosa, com atuação no âmbito administrativo e judicial, através de equipe especializada dedicada à defesa de nossos clientes em todas as instâncias. Procedimento para recuperação de tributos indevidamente pagos aos cofres públicos. Assessoria na obtenção de certidões, afastamento de restrições administrativas impostas pelo fisco, obtenção de regimes especiais, obtenção de regimes especiais, elaboração de consultas à administração tributária e todos os procedimentos atinentes ao relacionamento do contribuinte com os fiscos de todas as esferas de governo.